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Direito Societário e M&A

A equipe do ZCBS Advogados mantém uma prática ativa e ampla nas questões de Direito Societário, oferecendo completa assessoria em questões societárias cotidianas e complexas, incluindo, entre outros, consultoria para sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades simples, associações e fundações.  Com formação multidisciplinar e experiente no dia a dia de empresas multinacionais, a equipe do ZCBS Advogados assessora seus clientes com eficiência, dinamismo, criatividade e segurança.  Entre as atividades prestadas destacam-se:

 

• Aconselhamento de compradores e vendedores em operações de M&A, incluindo due diligence jurídica, elaboração e negociação de contratos e documentos relativos a tais operações, incluindo, mas não limitado ao contrato de compra e venda de ações/quotas (SPA);

 

• Completa assessoria jurídica na negociação de Joint Ventures, incluindo a elaboração dos documentos jurídicos pertinentes;

 

• Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas e Acordos de Sócios, contratos de Sociedades em Conta de Participação;

 

• Reorganizações societárias, dentre elas, incorporação de empresas, cisão total ou parcial, drop down, fusão, transformação de empresas de outro tipo societário;

 

• Assessoria a empresas estrangeiras que desejam se estabelecer no Brasil, incluindo a constituição de empresas e a coordenação de todos os registros necessários à sua operação, tais como, CNPJ e registro perante o Banco Central do Brasil;

 

• Assessoria a startups, incluindo a constituição da empresa, orientação sobre o tipo societário e o regime fiscal adequado, elaboração de Acordos de Acionistas / Sócios;

 

• Assessoria a pequenas e médias empresas, orientando acerca das melhores práticas de governança corporativa, elaboração de documentos societários diversos, tais como transformação da empresa em sociedade por ações;

 

• Assessoria a empresas familiares, orientando e auxiliando na implantação das melhores práticas de governança corporativa, elaboração e negociação de regulamentos internos, documentos societários diversos, Acordos de Acionistas / Sócios;

 

• Completa assessoria jurídica rotineira em questões envolvendo direito societário, incluindo a elaboração de Atas de Reuniões de Sócios, Alterações de Contratos Sociais, Atas de Assembleias Gerais, atualização de livros societários e due diligence societária.

Transações Comerciais

O dinamismo e multiplicidade de oportunidades oferecem desafios diversos aos representantes da indústria criativa e inovadora. Tais desafios são identificados, especialmente, nas relações contratuais existentes. A equipe do ZCBS Advogados desenvolveu prática específica no atendimento de questões contratuais e transacionais complexas, que ultrapassam os limites territoriais e que incorporam diversas áreas do Direito. Especializada em Direito Comercial, Direito Civil e Direito Público, a equipe de Transações Comerciais Complexas do ZCBS Advogados se dedica ao desenvolvimento de:

 

• Elaboração, revisão e negociação dos contratos típicos e atípicos, previstos na legislação brasileira, bem como de contratos preliminares tais como acordos de confidencialidade, cartas de intenção e memorandos de entendimentos;

 

• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e de serviços em geral, tais como agência, representação comercial, distribuição de produtos, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, empréstimos, contratos financeiros e prestação de serviços, seja de que natureza for;

 

• Assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos de franquia nas suas diversas modalidades, inclusive com a assessoria na formalização e elaboração da circular de oferta de franquia – COF e dos demais documentos necessários à implantação de franquia no mercado;

 

• Assessoria na extinção das obrigações contratuais, com elaboração de medidas extrajudiciais, tais como notificação e instrumento particular de transação, bem como assessoria em negociações que visem ao adimplemento, à resolução, ao distrato e à resilição dos contratos.

Propriedade Intelectual

Garantir o aprimoramento e o respeito aos ativos intangíveis de nossos clientes. Esse é o foco da equipe de Propriedade Intelectual do ZCBS Advogados, dedicada ao atendimento das demandas legais e regulatórias de clientes, nacionais e estrangeiros, atuantes nas indústrias de criação e inovação, para os quais é vital a gestão eficiente e dinâmica dos Direitos de Propriedade Intelectual (“DPIs”).
A equipe colabora com seus clientes no manejo dos mais sofisticados tópicos relacionados aos DPIs, sendo reconhecida pela sua excelência no tratamento de todos os aspectos legais, regulatórios e de políticas públicas concernentes à aplicação da Lei às indústrias com intensa atividade criativa, pesquisa e desenvolvimento e de inovação tecnológica.
A prática jurídica específica da Equipe, aliada à sua intensa experiência em políticas legislativas, nacionais e internacionais, e em questões de ordem regulatória, lhe permite prestar aos clientes assistência integral nas áreas do desenvolvimento, licenciamento, aquisição, transferência, precificação, registro, proteção, marketing e defesa dos DPIs e demais interesses e direitos intangíveis e imateriais.
Especificamente, a Equipe está apta a colaborar com clientes de todos os segmentos econômicos que necessitam criar, licenciar, anunciar, promover, desenvolver, contratar, importar ou exportar elementos e/ou direitos intangíveis e imateriais, incluindo desenvolvimento e coordenação de todas as atividades necessárias à busca, proteção e gerenciamento dos DPIs, sendo reconhecida, pelo mercado e em publicações jurídicas especializadas, pela sua atuação e habilidade em questões relacionadas ao licenciamento e transferência de DPIs, conhecimentos e tecnologia.
A equipe está preparada para atuar em questões diversas, incluindo aquelas relacionadas a:

 

• Conflitos e procedimentos administrativos envolvendo marcas, patentes, nomes comerciais, direitos autorais e software, nomes de domínio, segredos comerciais, know how, semicondutores, conceitos criativos e tecnologia não patenteável;

 

• Elaboração, avaliação, negociação e resolução de múltiplos tipos de acordos de licença e de transferência de ativos, visando a maximizar o portfólio de DPIs, suas práticas de licenciamento e estratégias de registro, incluindo retenção e tratamento de talentos, artistas, direitos de imagem e direitos de personalidade em geral;

 

• Aconselhamento, interferência, oposição e cancelamento de DPIs junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), incluindo busca e registro de marcas, contratos de transferência de tecnologia;

 

• Aconselhamento para cumprimento de normas regulatórias e orientações provenientes de Ministérios, Secretarias e demais entidades oficiais, no que diz respeito à interação dos DPIs com aspectos regulatórios.

Life Sciences

ZCBS Advogados entende que os clientes da indústria de Life Science enfrentam desafios adicionais no desenvolvimento de suas atividades, que buscam o bem estar e afetam diretamente a saúde da população. Ciente da responsabilidade dos seus clientes, o time do ZCBS Advogados desenvolveu prática líder e reconhecida no atendimento de questões jurídicas, regulatórias e de políticas públicas nas áreas farmacêutica, biofarmacêutica, biotecnológica, pesquisas clínicas, bioinformática e soluções em saúde. Entre as atividades da equipe, destacam-se:

 

• Aconselhamento em questões relativas às autoridades brasileiras nos níveis federal, estadual e municipal, especificamente no que tange a produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo medicamentos de cadeia química simplificada, medicamentos complexos e biológicos, novos ingredientes farmacêuticos ativos, contaminantes, soluções em diagnóstico, produtos médicos;

 

• Ampla atuação com todos os aspectos jurídicos e regulatórios relativos ao desenvolvimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária e todas as fases de sua cadeia produtiva, incluindo, produção, licenciamento, comercialização, precificação, registro, desenvolvimento e aprovação de ensaios e estudos clínicos, questões em pós-registro, inspeções internacionais e adequação de boas práticas de desenvolvimento de atividades;

 

• Assistência completa às iniciativas privadas internacionais que objetivam acessar o mercado brasileiro, incluindo obtenção de autorizações de funcionamento, registro de produtos, acompanhamento e atuação junto às autoridades sanitárias nacionais;

 

• Aconselhamento aos integrantes da pesquisa clínica, incluindo desenvolvimento de procedimentos e contratos de fase I-III, elaboração e negociação de termos de consentimento, retenção e gestão de investigadores principais, centros de estudos e intervenientes administrativos, ensaios multicêntricos ou baseados no Brasil, relacionamento com CRAs, instituições de saúde, CEP, CONEP, encaminhamento e aconselhamento em questões de acesso pós-estudo, acesso excepcional, importação em caráter emergencial e questões de pós-registro (Fase IV).

Agronegócios e Biotecnologia

O time do ZCBS Advogados aconselha seus clientes nas questões cotidianas e complexas  relativas às relações comerciais e industriais envolvendo a cadeia produtiva agrícola e pecuária, bem como todo e qualquer aspecto que empregue o cultivo da terra em associação com atividades comerciais.

Da geração e gestão de insumos agrícolas à sua distribuição ao cliente final, passando pelas etapas de processamento, produção, distribuição e venda, o time do ZCBS Advogados acompanha seus clientes, orientando, de forma eficiente, acerca de todo e qualquer aspecto jurídico e regulatório existente. Nosso time atua com questões diversas, incluindo:

 

• Aconselhamento em questões jurídicas e regulatórias afetas aos alimentos In Natura, processados e importados, incluindo alimentos funcionais e com funções terapêuticas;

 

• Desenvolvimento e negociação de documentos e operações contratuais complexas, necessárias à aquisição, desenvolvimento, licenciamento ou transferência de ativos e conhecimentos associados aos insumos agrícolas, defensivos, tecnologia de cultivo e de gestão de processos agrícolas, biotecnologia agrícola e combustível;

 

• Elaboração e negociação de contratos de parceria rural, arrendamento, entre outros;

 

• Análise de toda documentação imobiliária pertinente à compra e venda de imóveis rurais, bem como permuta ou outras operações relacionadas, orientando o cliente acerca da regularidade do imóvel rural a ser adquirido e assessorando a operação até a lavratura da correspondente escritura pública e seu registro na matrícula do imóvel.

Comunicação, Mídia e Entretenimento

A equipe do ZCBS Advogados é especializada no atendimento da indústria criativa, focada no desenvolvimento, implantação, produção, comercialização e securitização de ativos intangíveis relativos ao conhecimento, lazer, cultura e entretenimento, especialmente relativos às indústrias de comunicação e publicidade; marketing direto; arquitetura; arte pictórica e visual; obras musicais e performáticas; obras e produções audiovisuais; narrativa transmídia; indústria da moda e fashion; transmissão e broadcasting; software de entretenimento; e produções literárias.
Com foco no atendimento do objetivo do cliente, o time do ZCBS Advogados presta consultoria especializada nos aspectos de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade, Transações Comerciais, Questões de Auto-Regulamentação e Operações Societárias, incluindo:

 

• Desenvolvimento e negociação de contratos e operações relativas ao segmento, incluindo contratação e representação de agentes, talentos e iniciativas culturais em diversos segmentos;

 

• Assistência às agências e integrantes da cadeia de promoção e publicidade em questões afetas ao CONAR, CENP, ABA, ABAP, bem como em questões cotidianas de contratação e implantação de campanhas, com foco em atividades contratuais de liberação e contratação de talentos e direitos intangíveis;

 

• Assessoria aos clientes da indústria de comunicação nos aspectos de licenciamento de direitos, programação e eventos esportivos; relacionamento com parceiros comerciais estrangeiros; questões contratuais cotidianas e complexas relativas à realização de eventos esportivos e culturais, tais como shows, provas automobilísticas;

 

• Desenvolvimento de concursos culturais, promoções, incluindo aconselhamento e busca de aprovação dos formatos junto às autoridades aplicáveis.

Direito e Regulação da Tecnologia Avançada e Emergente

Bio, nano, verde, chemical. Independente da diferença no prefixo ou sufixo, as indústrias focadas no desenvolvimento de itens de tecnologia avançadas e emergentes dividem a necessidade de atender demandas sociais e mercadológicas com a incorporação de novas soluções, sem perder de vista a complexidade das normas aplicáveis aos seus negócios. A equipe do ZCBS Advogados está pronta para atender as demandas da indústria que foca nos ativos intangíveis e que é intensamente regulada.
O time do ZCBS Advogados oferece completa consultoria jurídica, regulatória e de política legislativa aos clientes atuantes no segmento da indústria da tecnologia avançada e emergente. A equipe assessora integrantes de diversos membros da indústria inovadora, incluindo aqueles da cadeia de biotecnologia de soluções e materiais, aditivos químicos, variedades vegetais, tecnologia hídrica e eólica, de forma a permitir com que as soluções inovadoras encontrem respaldo jurídico e regulatório, desenvolvendo soluções criativas e dinâmicas diversas, incluindo:

 

• Desenvolvimento e negociação de documentos e operações contratuais complexas, necessárias à aquisição, desenvolvimento, licenciamento ou transferência de ativos e conhecimentos associados à indústria inovadora;

 

• Aconselhamento e assessoria completa aos times regulatórios internos, de forma a facilitar e certificar o completo e eficiente atendimento de regras e normas das autoridades nacionais e internacionais;

 

• Representação dos clientes junto às autoridades administrativas e governamentais, incluindo fóruns internacionais, buscando traduzir as iniciativas regulamentares da forma mais eficiente e produtiva;

 

• Acompanhamento do desenvolvimento do marco regulatório de novas soluções tecnológicas, com ativa e efetiva participação em processos de consultas públicas e demais oportunidades de interação com as autoridades governamentais.

Governança Corporativa

A equipe do ZCBS Advogados é profundamente conhecedora das questões de Governança Corporativa, incluindo as melhores práticas de Governança Corporativa refletidas no Regulamento do Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2, Bovespa Mais, Cartilha da CVM e Códigos de Melhores Práticas no Brasil e no mundo, oferecendo completa assessoria em organizações de empresas em geral, incluindo pequenas e médias empresas e empresas familiares, elaboração de regulamentos internos, atuação como secretário do Conselho de Administração de empresas, dentre outras atividades.

Indústria da Defesa e Segurança

Os desafios da vida urbana e o desenvolvimento social impulsionam as operações e negócios da Indústria da Defesa e Segurança. O time do ZCBS Advogados tem formação e conhecimento únicos para aconselhar seus clientes a navegarem de forma segura e eficiente nesse ambiente promissor e desafiador.
Seja aconselhando clientes a participarem de processo licitatório, seja no encaminhamento de questões legislativas junto aos Ministérios da Defesa, Aeronáutica, Exército e Marinha, o time do ZCBS Advogados oferece um leque amplo e consistente de aconselhamento jurídico, regulatório e de políticas públicas, incluindo:

 

• Aconselhamento sobre leis e regulamentos federais e regionais versando sobre questões da Defesa e Segurança Pública, incluindo transações na área de sistemas de defesa, regulação de órgãos e iniciativas em segurança, controles de exportação, privacidade de dados, contratos de transferência de tecnologia e offset;

 

• Elaboração e negociação de contratos e documentos relativos ao segmento da defesa, incluindo acordos operacionais, parcerias estratégicas, consórcios, acordos de transferência de tecnologia, contratos de licenciamento e aquisição de direitos de uso de aplicações tecnológicas, desenvolvimento de programas de parceria e subcontratação estratégicas;

 

• Aconselhamento em questões rotineiras referentes às normas e leis aplicáveis ao desenvolvimento e implantação de tecnologias e soluções na área da defesa e segurança.

Indústria Sanitária Regulada

Indústria Cosmética, Química, Ativos e Ingredientes Farmacêuticos, Equipamentos Médicos, Gases Medicinais e Terapias Inovadoras e Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. Indústrias distintas, mas que compartilham de grau cada vez mais sofisticado de regulação. É a partir desse entendimento que a equipe do ZCBS Advogados atua próximo aos seus clientes da Indústria Sanitária Regulada, que focam no desenvolvimento, licenciamento, aquisição e incorporação de soluções inovadoras que melhoram o bem estar social e elevam o padrão de saúde da população.

Nossa equipe tem acumulada experiência no atendimento dos integrantes da cadeia sanitária regulada, focando nas questões de registro, comercialização, precificação, aprovação regulatória, pesquisa clínica, distribuição e pós-registro de soluções reguladas, incluindo:

 

• Análise prévia e liberação para entrada no mercado de produtos relacionados ao campo regulado, reivindicações (claims) de tecnologia e comunicações, incluindo requisitos de importação e registro;

 

• Aspectos consumeristas dos produtos, soluções e tecnologias relacionados ao campo regulado, no que diz respeito às autoridades brasileiras da Saúde, incluindo exigências referentes à rotulagem, lançamento de produtos, recalls e gerenciamento de riscos;

 

• Aspectos de marketing, incluindo auto regulamentação da indústria e práticas de propaganda dirigida a públicos específicos;

 

• Atuação junto aos Ministérios da Defesa e Saúde, quanto a seus atos regulatórios e padrões atinentes ao campo, seus produtos, soluções e registro de novas tecnologias, rotulagem e comercialização;

 

• Condução de questões de compliance associadas aos elementos do campo regulado.

Inovação Digital e Ciências da Computação

A evolução do ambiente digital e a sua consolidação como espaço efetivo de desenvolvimento de relações comerciais e sociais impulsionam as operações e negócios que ali ocorrem. O time do ZCBS Advogados tem formação e conhecimento únicos para aconselhar seus clientes a navegarem de forma segura e eficiente nesse ambiente promissor e desafiador.
Seja aconselhando clientes a incorporarem novo software específico, seja no encaminhamento de questões legislativas junto à União Internacional de Telecomunicações, o time do ZCBS Advogados oferece um leque amplo e consistente de aconselhamento jurídico, regulatório e de políticas públicas, incluindo:

 

• Aconselhamento sobre leis e regulamentos federais e estaduais versando sobre questões de Tecnologia da Informação, incluindo transações na área de comunicação, regulação de órgãos e iniciativas em mídia, auto-regulamentação, terceirização, internet e privacidade de dados, mídia social, produtos e soluções em VOIP, questões de propriedade intelectual;

 

• Elaboração e negociação de contratos e documentos relativos ao segmento digital, incluindo acordos operacionais, parcerias estratégicas, acordos de transferência de tecnologia, contratos de licenciamento e aquisição de direitos de uso de software e aplicações tecnológicas, desenvolvimento de programas de preservação de direitos de propriedade intelectual e auditoria contratual estratégica;

 

• Aconselhamento em questões rotineiras referentes ao desenvolvimento e implantação de políticas de uso de informações, dados de usuários e consumidores e estratégias de licenciamento de ativos intangíveis.

Operações Imobiliárias

ZCBS Advogados presta completa assessoria a seus clientes na realização de operações imobiliárias corriqueiras e complexas, relativas a imóveis urbanos ou rurais, identificando eventuais riscos envolvidos, apresentando alternativas criativas para solucioná-los sempre que possível e assegurando que a operação se concretize com segurança para o cliente. Algumas das atividades que realizamos incluem:

 

• Análise completa da documentação do imóvel e de seus proprietários atuais e anteriores, assegurando que a aquisição do imóvel não seja realizada em fraude a credor ou fraude à execução;

 

• Elaboração e negociação de Compromissos de Compra e Venda, acompanhando a operação até a lavratura da correspondente escritura definitiva e seu registro na matrícula do imóvel;

 

• Assessoria em operações de incorporação imobiliária envolvendo a constituição de sociedades em conta de participação ou de sociedades de propósito específico, bem como a permuta de terreno com unidades autônomas a serem construídas, assegurando que a operação seja realizada de forma segura, tanto ao proprietário do terreno como à incorporadora;

 

• Elaboração de contratos diversos, tais como, mas não limitado a, Contratos de Build to Suit, Comodato, Locação Residencial, Locação Comercial, Compra e Venda de Ponto Comercial, entre outros.